Questão #16256562019

Direito Tributário — Limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete à União instituir impostos sobre

A o comércio internacional, abrangendo importação e exportação, o comércio local e interestadual de mercadorias e a prestação de serviços. B pequenas, médias e grandes fortunas, propriedade de imóvel rural e urbano, e seguros de vida e saúde. C proventos de qualquer natureza, câmbio, seguro, importação e exportação. D comércio em geral, prestação de serviço, produtos rurais, artesanais e orgânicos. E comércio interestadual e internacional, produção de produtos industriais e rurais, renda e propriedade rural.

Direito Tributário — Limitações ao poder de tributar e princípios tributários

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