Questão #1536902 · Direito Tributário · 2016
Questões encontradas
Questão #1536690 · Direito Tributário · 2018
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade financeira do estado, é classificado como
Resolver questão →Questão #1536689 · Direito Tributário · 2018
Quando o ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – incide sobre o fornecimento de energia elétrica consumid…
Resolver questão →Questão #1536688 · Direito Tributário · 2018
A Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e reparte as competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Em relação às normas ali e…
Resolver questão →Questão #1536687 · Direito Tributário · 2018
Em matéria de crédito tributário, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que
Resolver questão →Questão #1535928 · Direito Tributário · 2018
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) é da exclusiva competência da União e uma de suas modalidades é a Cide-remessas, com a incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as reme…
Resolver questão →Questão #1535926 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional (CTN) regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados, Distrito Federal e municípios sem prejuízo da legislação complementar, supletiva ou regulamentar e estabelece que Tribu…
Resolver questão →Questão #1534605 · Direito Tributário · 2018
A empresa V, montadora de veículos, efetua operações de deslocamento de peças entre os estabelecimentos que possui, em municípios vizinhos situados no mesmo estado, para que sua produção seja finalizada. Um dia, o fisco estadual …
Resolver questão →Questão #1534604 · Direito Tributário · 2018
Os governos do Brasil e do Canadá celebram um tratado que, entre outras disposições, prevê a isenção de ICMS em relação a determinadas mercadorias importadas que sejam pertencentes ao mesmo gênero de produtos nacionais, quando es…
Resolver questão →Questão #1534603 · Direito Tributário · 2018
O Município J publicou lei ordinária que instituiu a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. A referida lei, que entrou em vigor na data de sua publicação, estabeleceu como fato gerador o consumo individual …
Resolver questão →Questão #1534602 · Direito Tributário · 2018
O empresário Y, dono de empresa que produz pneus, deixa de pagar o ICMS incidente sobre o transporte de seus produtos, realizado por sua companhia e ocorrido em maio de 2012. A operação em questão foi declarada. Em janeiro de 201…
Resolver questão →Questão #1534601 · Direito Tributário · 2018
Em 15 de dezembro de 2016, a União publicou decreto aumentando a alíquota do IPI incidente sobre geladeiras. O novo percentual observou os limites legais previamente estabelecidos. Tal Lei passou a vigorar a partir de sua data de…
Resolver questão →Questão #1534540 · Direito Tributário · 2018
Quanto aos tributos e à competência tributária, analise as afirmativas a seguir assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivo…
Resolver questão →Questão #1534524 · Direito Tributário · 2018
As limitações ao poder de tributar são hipóteses que garantem direitos dos contribuintes e impõem restrições ao Estado tributário e, inclusive ao município de Itatiaiuçu. Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas e assinale…
Resolver questão →Questão #1534523 · Direito Tributário · 2018
Sobre a repartição de receitas previstas no texto constitucional, é correto afirmar que pertence ao município de Itatiaiuçu
Resolver questão →Questão #1534522 · Direito Tributário · 2018
A respeito do conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534521 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o texto constitucional, são produtos da arrecadação dos tributos e receitas transferidas ao município de Itatiaiuçu, exceto:
Resolver questão →Questão #1534520 · Direito Tributário · 2018
Sobre o lançamento tributário previsto na legislação tributária nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1534519 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária brasileira, especificamente o Código Tributário Nacional, Lei Nº 5.172/66, a autoridade competente pela aplicação da legislação tributária, na ausência de disposição expressa, utilizará a seg…
Resolver questão →Questão #1534518 · Direito Tributário · 2018