Questão #10191312018

Direito Tributário

Sobre o tema obrigação tributária pode-se afirmar:

A A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. B A obrigação acessória não decorre da legislação tributária. C A obrigação acessória sempre se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. D A obrigação principal surge com descumprimento da obrigação acessória. E A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?