Questão #1574018 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1574017 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), compete à União instituí-lo (art. 153, caput, inciso VI). De acordo com a Constituição Federal, ainda, e desde que não implique redução deste imposto ou qualqu…
Resolver questão →Questão #1574016 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei Complementar federal nº 123/2006, acerca do SIMPLES NACIONAL, os Municípios têm competência
Resolver questão →Questão #1574015 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís, o orçamento municipal será uno. De acordo com essa mesma Lei, incorporam-se, na receita,
Resolver questão →Questão #1574014 · Direito Tributário · 2018
O Código Tributário Nacional estabelece que a legislação tributária, observada a disciplina nele estabelecida, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os p…
Resolver questão →Questão #1574013 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Lei federal nº 4.320/1964, o exercício financeiro
Resolver questão →Questão #1574012 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal, é vedado aos Municípios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, instituir
Resolver questão →Questão #1574010 · Direito Tributário · 2018
A Oficina Mecânica do José recondiciona motores de veículos. Para realizar essa prestação de serviços de recondicionamento, empregam-se, com frequência, peças e partes novas. De acordo com a Lei Complementar federal nº 116/03 e c…
Resolver questão →Questão #1574009 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional, as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes, estã…
Resolver questão →Questão #1572146 · Direito Tributário · 2018
Observada a doutrina majoritária a respeito da classificação das Receitas Públicas, assinale a alternativa que NÃO contenha receita tipicamente derivada:
Resolver questão →Questão #1572145 · Direito Tributário · 2018
Sobre as certidões de regularidade fiscal e/ou as suspensões da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1572140 · Direito Tributário · 2018
Sobre o sistema constitucional tributário, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1571707 · Direito Tributário · 2018
São formas de extinção do crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #1571706 · Direito Tributário · 2018
Sobre o ICMS, tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal, é correto afirmar que o contribuinte
Resolver questão →Questão #1571705 · Direito Tributário · 2018
São tributos de competência da União aqueles relativos a
Resolver questão →Questão #1571704 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos tributos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570571 · Direito Tributário · 2018
Considere:I. Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. II. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. III. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza o…
Resolver questão →Questão #1570569 · Direito Tributário · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil atualizada determina que a União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e no…
Resolver questão →Questão #1570568 · Direito Tributário · 2018
Alexandre está analisando características de determinado tributo. Ao estudar um pouco mais, descobre que se trata de um imposto seletivo em função da essencialidade e que sua base de cálculo deve contemplar as taxas exigidas para…
Resolver questão →Questão #1570567 · Direito Tributário · 2018