Questão #11111992016

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que

A a obrigação tributária principal sempre pressupõe o prévio ou posterior cumprimento de obrigação tributária acessória. B todo sujeito passivo de obrigação tributária principal sempre também será de obrigação tributária acessória. C a obrigação tributária acessória independe da obrigação tributária principal e existe no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. D somente pode ser objeto de obrigação tributária acessória aquele previsto em lei ou ato normativo para ser sujeito passivo de obrigação tributária principal. E a obrigação tributária principal se converte em obrigação tributária acessória quando se trata de pagamento de multa por infração à legislação tributária.

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Uma questão respondida. E as próximas?