Questão #1254481 · Direito Tributário · 2013
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Questão #1254424 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria.
Resolver questão →Questão #1253114 · Direito Tributário · 2013
Com referência à atividade da empresa de locação de automóveis, verifica-se que NÃO há incidência:
Resolver questão →Questão #1253113 · Direito Tributário · 2013
Compete aos Municípios instituir tributos sobre:
Resolver questão →Questão #1253043 · Direito Tributário · 2013
O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas de proteção especial, que NÃO incluem o s…
Resolver questão →Questão #1252988 · Direito Tributário · 2013
Sobre a responsabilidade tributária por infrações, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1252987 · Direito Tributário · 2013
A respeito da novel sistemática de pagamento de precatórios, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1252947 · Direito Tributário · 2013
Indique a alternativa que contém apenas Tributos Diretos.
Resolver questão →Questão #1252209 · Direito Tributário · 2013
De acordo com as disposições constitucionais sobre o ICMS, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1251827 · Direito Tributário · 2013
É vedada a limitação ao tráfego de pessoas ou bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. A proibição refere-se ao princípio da
Resolver questão →Questão #1251826 · Direito Tributário · 2013
Ao prever a lei de determinado tributo que será atribuído ao sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, estar-se-á diante de
Resolver questão →Questão #1251292 · Direito Tributário · 2013
Sobre a Suspensão e a Extinção do Crédito Tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1251291 · Direito Tributário · 2013
De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem. Há hipóteses em que é permitido à administração tributária ajuizar medida cautelar fiscal sem a prévia cons…
Resolver questão →Questão #1250993 · Direito Tributário · 2013
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item. O locatário do imóvel tem legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito de IPTU.
Resolver questão →Questão #1250992 · Direito Tributário · 2013
Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue o item que se segue. É vedado à União estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedê…
Resolver questão →Questão #1250826 · Direito Tributário · 2013
No que se refere ao Sistema Tributário Nacional e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250825 · Direito Tributário · 2013
A respeito da obrigação tributária, avalie se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A obrigação tributária, assim como o lançamento e o crédito, deve ser objeto de lei complementar estabelecedora de norm…
Resolver questão →Questão #1250824 · Direito Tributário · 2013
Proclama o Código Tributário Nacional que tributo é:
Resolver questão →Questão #1250823 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1250819 · Direito Tributário · 2013