Questão #1256210 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1256186 · Direito Tributário · 2013
No que diz respeito a licitação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1256185 · Direito Tributário · 2013
No tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.
Resolver questão →Questão #1256150 · Direito Tributário · 2013
Considerando o Poder Público como réu, analise as assertivas abaixo. I. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto, entre outros casos, quando for ré pessoa de direito público. II. Nas ações de manut…
Resolver questão →Questão #1255954 · Direito Tributário · 2013
Sobre os princípios orçamentários, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da universalidade é completado pela regra do orçamento bruto, pela qual estão vedadas quaisquer deduções para a elaboração da lei orçamentária. II…
Resolver questão →Questão #1255904 · Direito Tributário · 2013
A empresa DM Distribuidora Ltda. fez consulta ao Fisco Estadual, para saber se a importação de trilhos para a rede ferroviária teria isenção do ICMS devido, uma vez que estaria fazendo esta operação para a empresa VV S/A. A Fazen…
Resolver questão →Questão #1255903 · Direito Tributário · 2013
Arco Iris Confecções Ltda. adquiriu de Xadrez Produtos Têxteis Ltda. 100 peças de algodão. Foi emitida a nota fiscal respectiva, com destaque do ICMS. Posteriormente à transação, a Xadrez Produtos Têxteis Ltda. foi fiscalizada e …
Resolver questão →Questão #1255902 · Direito Tributário · 2013
A empresa Alpha Máquinas Ltda. pretende fazer uso de créditos tributários de ICMS que lhe foram transferidos pela empresa MAGIC S/A Exportadora de Materiais Metálicos, conforme permissivo da lei estadual da época da transferência…
Resolver questão →Questão #1255901 · Direito Tributário · 2013
Com relação à Legislação Tributária, analise as afirmativas a seguir. I. As portarias expedidas por autoridade administrativa caracterizam-se como normas complementares no direito tributário. II. Os decretos regulamentadores visa…
Resolver questão →Questão #1255482 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União. Nas operações de câmbio, o fato gerador do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (IOF) consiste na efetivação da operação configurada pela entrega de moeda…
Resolver questão →Questão #1255481 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos impostos dos estados e do DF. Constitui fato gerador do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) a propriedade de veículos automotores, incluindo-se a de embarcações e …
Resolver questão →Questão #1255457 · Direito Tributário · 2013
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário Nacional, dos tributos, da competência tributária e das fontes do direito tributário. A CF assegura aos municípios 25% do ICMS arrecadado pelo estado onde eles se situem…
Resolver questão →Questão #1255456 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. Consoante a jurisprudência assentada, é lícita a aplicação do benefício da denúncia espo…
Resolver questão →Questão #1255321 · Direito Tributário · 2013
Sobre os impostos dos Estados e do Distrito Federal é correto afirmar: I. O imposto incidente na transmissão causa mortis e doação, relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado onde se processar o invent…
Resolver questão →Questão #1255275 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta acerca do ajuizamento de ações em matéria tributária, competência tributária e taxa.
Resolver questão →Questão #1255128 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta sobre o sistema tributário nacional:I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e co…
Resolver questão →Questão #1254956 · Direito Tributário · 2013
O contribuinte pretende quitar seu débito com a Fazenda Pública através da entrega de bem imóvel de sua propriedade. Neste caso, esta medida só terá cabimento se
Resolver questão →Questão #1254717 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Diante do princípio da autonomia dos entes federativos, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios é permitido estabelecer diferença tri…
Resolver questão →Questão #1254716 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) De acordo com a Lei 9.504/1997, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de agosto do ano da eleição.
Resolver questão →Questão #1254715 · Direito Tributário · 2013