Questão #1250818 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1250817 · Direito Tributário · 2013
O Supremo Tribunal Federal já julgou hipótese em que uma Emenda Constitucional (a EC nº 3) autorizou a instituição, por meio de lei complementar, de um novo tributo (diverso daqueles até então previstos na Constituição da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1250816 · Direito Tributário · 2013
Durante o julgamento no tribunal administrativo de recurso interposto por contribuinte contra decisão de 1ª Instância administrativa que ratificou as exigências constantes de auto de infração, os quatro julgadores administrativos…
Resolver questão →Questão #1250814 · Direito Tributário · 2013
Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão
Resolver questão →Questão #1250809 · Direito Tributário · 2013
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas em razão do exercício d…
Resolver questão →Questão #1250808 · Direito Tributário · 2013
Ainda com base na CF, nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250497 · Direito Tributário · 2013
Julgue o próximo item, relativo ao crédito tributário. De acordo com a jurisprudência do STJ, é vedado o ajuizamento de execução fiscal antes do julgamento definitivo de recurso administrativo.
Resolver questão →Questão #1250451 · Direito Tributário · 2013
No que concerne à suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1250445 · Direito Tributário · 2013
Lei estadual publicada em 04/05/2012 disciplinou a impossibilidade de a respectiva entidade federativa efetuar a cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa com valor inferior a R$ 300,00. Nesse caso, tem-se a hipótes…
Resolver questão →Questão #1250444 · Direito Tributário · 2013
É causa de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1250443 · Direito Tributário · 2013
Em instalações elétricas prediais, a potência ativa é uma parcela da potência aparente. Isto significa que apenas parte da potência aparente é transformada em potência luminosa em instalações de lâmpadas, mecânicas em caso de ele…
Resolver questão →Questão #1250442 · Direito Tributário · 2013
A respeito da administração indireta é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250281 · Direito Tributário · 2013
A medida cautelar fiscal poderá ser requerida contra o sujeito passivo de crédito tributário ou não tributário, quando o devedor:
Resolver questão →Questão #1250152 · Direito Tributário · 2013
O protesto é indispensável para
Resolver questão →Questão #1249633 · Direito Tributário · 2013
É pessoalmente responsável:
Resolver questão →Questão #1248981 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1248980 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No ordenamento jurídico-tributário catarinense o ICMS - (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Se…
Resolver questão →Questão #1248979 · Direito Tributário · 2013
Com respeito à disciplina legal das taxas, é
Resolver questão →Questão #1248977 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Não incide ICMS - (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, In…
Resolver questão →Questão #1248973 · Direito Tributário · 2013