Questão #1287180 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1286088 · Direito Tributário · 2012
Considerando a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.
Resolver questão →Questão #1286057 · Direito Tributário · 2012
Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1286046 · Direito Tributário · 2012
No dia 29/08/2012 o Estado do Rio Grande do Norte publica lei majorando a taxa para Emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de R$ 30,00 para R$ 35,00. No último artigo do texto legal fica estabelecido que a lei entra em…
Resolver questão →Questão #1286017 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285997 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285996 · Direito Tributário · 2012
Assinale a afirmação INCORRETA, segundo o que consta da Constituição da República e legislação correlata ao tema tratado nesta questão:
Resolver questão →Questão #1285984 · Direito Tributário · 2012
Considerando o que estabelece a legislação tributária em vigor, assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285952 · Direito Tributário · 2012
A respeito dos impostos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285951 · Direito Tributário · 2012
O imposto cuja alíquota é invariável e se aplica sobre base de cálculo variável, é classificado como
Resolver questão →Questão #1285915 · Direito Tributário · 2012
Ao ser citado para responder à execução fiscal, no dia 10/10/11, diante da inexistência de bens para oferecer à penhora, Cicrano, por seu advogado, no dia 10/01/12, por simples petição, sem a observância dos requisitos de uma pet…
Resolver questão →Questão #1285853 · Direito Tributário · 2012
A cobrança de imposto sobre a transmissão de bens imóveis é de competência:
Resolver questão →Questão #1285836 · Direito Tributário · 2012
Acerca das discussões no STF sobre constitucionalidade no âmbito tributário, analise as assertivas abaixo. I. É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre operações de locação de bens…
Resolver questão →Questão #1285821 · Direito Tributário · 2012
Sobre o Imposto de Renda, analise as assertivas abaixo. I. Aos acréscimos patrimoniais decorrentes de atividade criminosa não incide o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. II. A lei pode atribuir à fonte pagado…
Resolver questão →Questão #1285818 · Direito Tributário · 2012
Acerca do sistema tributário nacional, julgue os itens que seseguem. O princípio da legalidade não obsta a possibilidade de que a definição de alguns conceitos seja realizada no plano infralegal, por determinação legal.
Resolver questão →Questão #1285802 · Direito Tributário · 2012
AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAlS, CONHECIDAS COMO ONGS:
Resolver questão →Questão #1285801 · Direito Tributário · 2012
NO TOCANTE AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS É CERTO ASSEVERAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285753 · Direito Tributário · 2012
Suponha que a República Federativa do Brasil, ao celebrar acordo bilateral com o país K, com ratificação do respectivo acordo internacional pelo Congresso Nacional e observância de todos os trâmites legislativos impostos pela ord…
Resolver questão →Questão #1285670 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa correta acerca da cobrança não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social PIS.
Resolver questão →Questão #1285669 · Direito Tributário · 2012