Questão #13558872011

Direito Tributário

Quanto às taxas, é correto afirmar que

A é possível que elas sejam calculadas em função do capital das empresas. B somente podem ser cobradas para fazer face à utilização efetiva de serviço público prestado ao contribuinte. C a cobrança de taxas se subordina à prestação de serviço público específico e indivisível posto à disposição do contribuinte. D a taxa não pode ter fato gerador idêntico ao que corresponda a imposto, mas nada impede que tenha a mesma base de cálculo. E são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária em relação à lei que as instituiu.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?