Questão #1363621 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1362770 · Direito Tributário · 2011
São espécies de procedimentos administrativos, exceto:
Resolver questão →Questão #1362769 · Direito Tributário · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – A sucessão do sujeito ativo da relação tributária (ente político) garante ao sucessor os direitos do sucedido, até que passe a vigorar sua própria legislação. II – Sendo a dação em pagamento um…
Resolver questão →Questão #1362652 · Direito Tributário · 2011
Em relação aos princípios constitucionais tributários, analise as assertivas abaixo: I. As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houv…
Resolver questão →Questão #1362561 · Direito Tributário · 2011
O servidor público civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é proibido de:
Resolver questão →Questão #1362560 · Direito Tributário · 2011
Nos termos do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro, a Taxa Judiciária não incidirá sobre:
Resolver questão →Questão #1361929 · Direito Tributário · 2011
Um empresário do Distrito Federal (DF) vendeu uma mercadoria para outra unidade da Federação. Nesse caso, esse contribuinte, se não for inscrito no cadastro fiscal do Governo do DF, estará sujeito ao pagamento de que espécie de t…
Resolver questão →Questão #1361470 · Direito Tributário · 2011
Com referência ao direito tributário, julgue os itens subsecutivos. Um município pode conceder anistia ou remissão de impostos, taxas ou contribuições, mediante lei específica de sua competência, regulando exclusivamente o respec…
Resolver questão →Questão #1361243 · Direito Tributário · 2011
Com referência à situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361242 · Direito Tributário · 2011
Com relação aos impostos de competência dos municípios, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1361061 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1361041 · Direito Tributário · 2011
Ainda no que concerne à repartição de receita é correto afirmar que: I. A União deve entregar, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmen…
Resolver questão →Questão #1361040 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1361032 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360982 · Direito Tributário · 2011
O ICMS NÃO incide sobre
Resolver questão →Questão #1360895 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento
Resolver questão →Questão #1360835 · Direito Tributário · 2011
A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamente
Resolver questão →Questão #1360267 · Direito Tributário · 2011
Para responder as questões de 61 a 65 tenha como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional Todas as afirmativas abaixo estão ERRADAS, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1360200 · Direito Tributário · 2011
Examine as proposições abaixo e escolha a alternativa correta. I. Nos termos do art. 155, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados e ao Distrito Federal a instituição de imposto sobre a prestação…
Resolver questão →Questão #1360199 · Direito Tributário · 2011