Questão #1366473 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1366472 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1366471 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1366455 · Direito Tributário · 2011
A obrigação tributária que NÃO pode ser objeto de repercussão indica que ela decorre de um imposto
Resolver questão →Questão #1366453 · Direito Tributário · 2011
Julgue o seguinte item, relativo ao Sistema Tributário Nacional.A isenção tributária não se confunde com a imunidade tributária. Entre seus traços distintivos, destaca-se o caráter discricionário do ato de concessão da isenção, p…
Resolver questão →Questão #1366128 · Direito Tributário · 2011
Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será desti…
Resolver questão →Questão #1366108 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Segundo recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os Estados-membros e DF só poderão fixar benefícios tributários de ICMS que sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendár…
Resolver questão →Questão #1366107 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Tributos regressivos são inconstitucionais por violação ao princípio da capacidade contributiva, cujo comando é incompatível com o da regressividade. II. Presume-se fraudulento o início da oneração…
Resolver questão →Questão #1365940 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre
Resolver questão →Questão #1365811 · Direito Tributário · 2011
Deve ser cobrada judicialmente, por meio de processo distinto da execução fiscal, a dívida
Resolver questão →Questão #1365317 · Direito Tributário · 2011
Considere: I. ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos). II. ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza). III. ITBI (Imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis e direitos a el…
Resolver questão →Questão #1365079 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa que contém o significado e o ente encarregado da arrecadação do ITCMD, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1365078 · Direito Tributário · 2011
Sobre as hipóteses de exclusão do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365071 · Direito Tributário · 2011
Com relação à responsabilidade tributária, conforme a disciplina do Código Tributário Nacional, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O arrematante responde por eventual débito de IPTU relativo ao imóvel q…
Resolver questão →Questão #1365044 · Direito Tributário · 2011
São tributos estaduais:
Resolver questão →Questão #1364664 · Direito Tributário · 2011
Diante da ausência de Certidão Negativa de Débitos, o Tabelião de Notas fez constar na escritura pública de compra e venda que constam débitos tributário incidentes sobre o imóvel objeto do negócio jurídico e que estes serão de r…
Resolver questão →Questão #1364645 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
Resolver questão →Questão #1364443 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Se uma pessoa jurídica, cujo objeto social é a comercialização de produtos de informática, tiver parte de seu capital social integralizado pela transmissão de bem imóve…
Resolver questão →Questão #1364442 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão daexigibilidade do crédito tributário. O parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas, salvo disposição legislativa em sentido diverso.
Resolver questão →Questão #1364441 · Direito Tributário · 2011