Questão #13737802010

Direito Tributário — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre a Contribuição de Melhoria é certo afirmar que:

A somente pode ser cobrada pela União. B é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. C não tem limite total previamente estipulado, em razão das vicissitudes naturais de toda obra a ser realizada. D a sua instituição depende apenas de Decreto do Chefe do Poder Executivo e ato específico do Ministro de Obras e Planejamento. E sendo obrigação solidária, a cobrança da Contribuição será feita por zona, podendo ser exigido o valor global de um dos beneficiados e depois este cobrar, em regresso, dos demais beneficiados.

Direito Tributário — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?