Questão #13741642010

Direito Tributário — Microeconomia

Sobre o imposto residual, é correto afirmar que

A é de competência comum da União, Estados e Distrito Federal. B pode ser instituído por medida provisória, em caso de relevância e urgência na obtenção desta fonte de receita. C tem por motivo a guerra externa ou sua iminência ou situação de calamidade pública. D pode ser instituído sobre fato gerador ou base de cálculo já previsto na Constituição. E vinte por cento do produto arrecadado será repassado pela União aos Estados e Distrito Federal.

Direito Tributário — Microeconomia

Uma questão respondida. E as próximas?