Questão #1536480 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Questões encontradas
Questão #1536479 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536478 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Nos termos do Decreto no 88.777/83, com alterações do Decreto no 8.377/2014, são considerados no exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar, os militares dos Estados, …
Resolver questão →Questão #1536477 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Acompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transgressão disciplinar. Considerando o teor da Súmula 56 do Supremo Tribunal Federa…
Resolver questão →Questão #1536476 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
No que concerne ao processo de Conselho de Justificação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536475 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Considere o caso hipotético. O Ex-Sgt PM X, expulso da Polícia Militar pelo cometimento de transgressão disciplinar de natureza grave (alicerçado no Conselho de Disciplina), ajuizou ação ordinária, com pedido de concessão da tute…
Resolver questão →Questão #1536474 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar Estadual.
Resolver questão →Questão #1536473 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Conselhos de Justiça na Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1536472 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Nos termos do Regimento Interno de Execução Penal do Presídio da Polícia Militar Romão Gomes”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536471 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Segundo o disposto nas Normas de Organização Judiciária aplicáveis à Magistratura Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536470 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à carreira, ingresso, nomeação, posse, exercício, promoção e demais direitos e deveres dos magistrados de primeira e segunda instância na Justiça Militar.
Resolver questão →Questão #1536469 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Com relação ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo em relação à Justiça Militar estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536468 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Segundo o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1536467 · Organização da Justiça Militar da União · 2016
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1521785 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Acerca do Ministério Público, da Defensoria Pública e dosserviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens quese seguem. Os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública são servidores auxiliares da justiça…
Resolver questão →Questão #1521784 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Maria foi aprovada em concurso público para o cargo detécnico judiciário. Nomeada, tomou posse dentro de 20 dias apósa publicação do ato no órgão oficial e entrou em exercício nomesmo prazo, sendo designada para servir na Secreta…
Resolver questão →Questão #1519864 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiçamilitar da União. Aos magistrados da justiça militar da União se aplicam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a Lei Orgânica da Justiça Militar da União, sendo …
Resolver questão →Questão #1519863 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Maria foi aprovada em concurso público para o cargo detécnico judiciário. Nomeada, tomou posse dentro de 20 dias apósa publicação do ato no órgão oficial e entrou em exercício nomesmo prazo, sendo designada para servir na Secreta…
Resolver questão →Questão #1519862 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
José, sargento da Força Aérea Brasileira, abandonou seuposto de serviço e, armado com duas pistolas privativas dasForças Armadas, rumou em direção ao Gama - DF, ondetencionava matar a delegada de polícia de plantão na 14.ªDelegac…
Resolver questão →Questão #1515708 · Organização da Justiça Militar da União · 2004