Questão #1515707 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Questões encontradas
Questão #1513064 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiçamilitar da União. O STM é composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, sendo dez militares e cinco civis, dos quais três são escol…
Resolver questão →Questão #1510597 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Acerca do Ministério Público, da Defensoria Pública e dosserviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens quese seguem. Os servidores da Secretaria do STM têm suas atribuições fixadas em ato do próprio tribunal e …
Resolver questão →Questão #1510596 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à organização da justiçamilitar da União. Em tempos de paz, o território nacional é dividido em doze circunscrições judiciárias. Cada CJM corresponde a uma auditoria, exceto a primeira, a s…
Resolver questão →Questão #1510595 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
Maria foi aprovada em concurso público para o cargo detécnico judiciário. Nomeada, tomou posse dentro de 20 dias apósa publicação do ato no órgão oficial e entrou em exercício nomesmo prazo, sendo designada para servir na Secreta…
Resolver questão →Questão #1510594 · Organização da Justiça Militar da União · 2004
José, sargento da Força Aérea Brasileira, abandonou seuposto de serviço e, armado com duas pistolas privativas dasForças Armadas, rumou em direção ao Gama - DF, ondetencionava matar a delegada de polícia de plantão na 14.ªDelegac…
Resolver questão →Questão #1363497 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue o item a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. É possível o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.
Resolver questão →Questão #1363427 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue o item a seguir. As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.
Resolver questão →Questão #1363403 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os próximos itens, relativos a procedimentos apuratórios dacomissão de ética. No procedimento apuratório da comissão de ética, deve ser garantida a transparência das informações. Por isso, a identidade do denunciante do de…
Resolver questão →Questão #1363402 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. O servidor do STM que segue as formalidades legais e não comete violações expressas à lei pode, mesmo assim, estar incorrendo em desvi…
Resolver questão →Questão #1363401 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca do Código de Ética dos Servidoresda Justiça Militar da União. Servidor do STM que exerça cargo em comissão classificado como CJ-2, ao realizar aquisição indireta do controle de determinada empresa…
Resolver questão →Questão #1363400 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue ositens seguintes. O Conselho Permanente de Justiça deve ser presidido por um oficial-general.
Resolver questão →Questão #1363399 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao SuperiorTribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
Resolver questão →Questão #1363394 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue s item seguinte, a respeito da comissão de ética da justiçamilitar da União. Os membros da comissão de ética não serão remunerados por essa atividade, a qual deve constar em sua ficha funcional como prestação de relevante …
Resolver questão →Questão #1363380 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue ositens que se seguem. Durante uma audiência, compete ao servidor técnico judiciário que estiver trabalhando no processo lavrar procuração apud acta.
Resolver questão →Questão #1363379 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos órgãos de primeira instância da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Em nenhuma hipótese, o Conselho Permanente de Justiça terá a participação de oficial-general em sua composição.
Resolver questão →Questão #1363378 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar daUnião. Caso tenha de exercer temporariamente a presidência do STM, o vice-presidente deverá redistribuir os feitos em que atuar como relator ou revisor.
Resolver questão →Questão #1363377 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Com relação aos serviços auxiliares no âmbito da justiça militar,julgue os itens que se seguem. Mensalmente, os diretores de secretarias das auditorias devem fornecer aos respectivos juízes-auditores a relação de inquéritos e dem…
Resolver questão →Questão #1363376 · Organização da Justiça Militar da União · 2011
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos magistrados da justiçamilitar. Os ministros civis do STM são substituídos por juiz-auditor corregedor, ou, na falta deste, por juiz-auditor sorteado pelo presidente do STM entre os cin…
Resolver questão →Questão #1363375 · Organização da Justiça Militar da União · 2011