Questão #1473134 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1473109 · Direito Penal · 2008
A Constituição Federal expressamente previu no art. 5º, XLV, que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, alçando a status constitucional o princípio do nullum crime sine culpa (não há crime sem culpa). Nessa perspectiva, afi…
Resolver questão →Questão #1473108 · Direito Penal · 2008
Os agentes administrativos que praticarem atos em desacordo com os preceitos legais ou visarem à frustração dos objetivos da licitação sujeitam-se às sanções administrativas, civis e criminais. Sobre as condutas criminais, no cha…
Resolver questão →Questão #1472430 · Direito Penal · 2008
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #1472429 · Direito Penal · 2008
São considerados crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1472417 · Direito Penal · 2008
Estando presentes circunstâncias atenuantes e causas especiais de diminuição, pode o julgador fixar a pena-base em quantidade inferior à estabelecida na lei?
Resolver questão →Questão #1472405 · Direito Penal · 2008
Sobre a fixação das penas, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1472392 · Direito Penal · 2008
Inocêncio contratou os serviços profissionais de um advogado para propor ação trabalhista a qual foi julgada procedente, mas a quantia paga pela empresa ré, apesar de recebida pelo advogado, não foi entregue a Inocêncio. Procurad…
Resolver questão →Questão #1472343 · Direito Penal · 2008
Com relação às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1472315 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Luiz, advogado…
Resolver questão →Questão #1472314 · Direito Penal · 2008
Com relação à execução da pena, julgue os próximos itens. A condenação irrecorrível por crime ou contravenção, praticados com dolo e após a concessão da suspensão condicional da pena, consiste em causa obrigatória de revogação de…
Resolver questão →Questão #1472312 · Direito Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, referentes à aplicação da lei penal noespaço e ao concurso de agentes. No tocante à participação, o CP adota o critério da hiperacessoriedade, razão pela qual, para que o partícipe seja punível, será ne…
Resolver questão →Questão #1472222 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472221 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472211 · Direito Penal · 2008
Não é modalidade de peculato prevista no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1472210 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1472185 · Direito Penal · 2008
Examine as afirmativas abaixo e responda: I. Na fixação da pena-base, além da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta social, da personalidade do agente, dos motivos, circunstâncias e conseqüências do crime, o juiz deverá ate…
Resolver questão →Questão #1472184 · Direito Penal · 2008
Para submeter a julgamento perante o Poder Judiciário autor de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67 é necessário:
Resolver questão →Questão #1472178 · Direito Penal · 2008
Sobre a Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472058 · Direito Penal · 2008