Questão #1474180 · Direito Penal · 2008
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Questão #1474179 · Direito Penal · 2008
Acerca de ato infracional e dos crimes praticados contra a criançae o adolescente, julgue os itens subseqüentes. No caso de prática de ato infracional por adolescente, a medida de internação não comporta prazo determinado, devend…
Resolver questão →Questão #1474178 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Leide Execuções Penais. Geraldo foi condenado, definitivamente, pela prática de crime de roubo, a cinco anos…
Resolver questão →Questão #1474159 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos crimes contra a ordem tributária, julgue osseguintes itens, com base no entendimento do STF. O delito de falsificação de contrato social é absorvido por crime contra a ordem tributária, desde que tenha servido…
Resolver questão →Questão #1474158 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa, por…
Resolver questão →Questão #1474157 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio manteve relação sexual com Márcia, após conhecê-la em uma boate, cujo acesso era proibido para menores de 18 anos, …
Resolver questão →Questão #1474054 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca do sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas e dos juizados especiais cíveis ecriminais. Quem tiver em depósito, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com deter…
Resolver questão →Questão #1474051 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, acerca do concurso de pessoas e doscrimes contra a administração pública. Pacificou-se, no STJ, o entendimento de que o crime de violência arbitrária, previsto no art. 322 do CP, foi revogado pela Lei n.…
Resolver questão →Questão #1473724 · Direito Penal · 2008
É elemento do crime culposo
Resolver questão →Questão #1473716 · Direito Penal · 2008
A respeito do tema da retroatividade da lei penal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1473715 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473478 · Direito Penal · 2008
Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de:
Resolver questão →Questão #1473452 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir. O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou em…
Resolver questão →Questão #1473451 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o delito prevalecendo-se do cargo, sua pena será aumentada em um …
Resolver questão →Questão #1473450 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No peculato doloso, se o sujeito ativo do delito repara o dano antes da sentença penal definitiva, fica extinta a sua punibilidade.
Resolver questão →Questão #1473295 · Direito Penal · 2008
Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem) é considerado:
Resolver questão →Questão #1473293 · Direito Penal · 2008
Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1473281 · Direito Penal · 2008
Acessos a documentos, apreensão e seqüestro de bens, direitos e valores, quebra de sigilos bancários, financeiros, eleitorais e fiscais, interceptação de comunicação telefônica e do fluxo de comunicações, em sistemas de informáti…
Resolver questão →Questão #1473280 · Direito Penal · 2008
O raciocínio ocorre, respectivamente, por
Resolver questão →Questão #1473175 · Direito Penal · 2008