Questão #14732932008

Direito Penal — editor de textos

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

A constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter informação B constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico para provocar ação ou omissão de natureza criminosa C constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa D submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal E constranger alguém sem emprego de violência nem ameaça, para que faça algo que a lei não obriga

Direito Penal — editor de textos

Uma questão respondida. E as próximas?