Questão #1476195 · Direito Penal · 2008
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Questão #1476194 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. Jorge acerta com Leandro que às 3h passaria por determinado local para garantir lhe a fuga do furto que Leandro realizaria em uma residência. Consumado o delito com as características mencionadas,
Resolver questão →Questão #1476193 · Direito Penal · 2008
Marque a assertiva correta. De acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, do despacho, concessivo ou denegatório, de prisão preventiva do acusado caberá
Resolver questão →Questão #1476191 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 11.343/06, é correto afirmar que os veículos, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte, os maquinários, utensílios, instrumentos e objetos de qualquer natureza, utilizados para a práti…
Resolver questão →Questão #1476025 · Direito Penal · 2008
Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido emprego, Paulo procurou uma dessas p…
Resolver questão →Questão #1475787 · Direito Penal · 2008
Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1475786 · Direito Penal · 2008
De acordo com o Código Penal, para que se considere o agente inimputável por ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em razão da embriaguez, é necessário…
Resolver questão →Questão #1475785 · Direito Penal · 2008
João alterou documento verdadeiro emanado de entidade paraestatal. João responderá por crime de
Resolver questão →Questão #1475759 · Direito Penal · 2008
Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #1475673 · Direito Penal · 2008
A respeito dos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. Pratica crime de advocacia administrativa quem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da q…
Resolver questão →Questão #1475672 · Direito Penal · 2008
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo Penal. Enrico, com intenção de matar seu irmão Lauro, ficou escondido atrás de uma moita, esperando o momen…
Resolver questão →Questão #1475582 · Direito Penal · 2008
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para deixar de lançar tributo configura
Resolver questão →Questão #1475538 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1475286 · Direito Penal · 2008
NÃO constitui situação de violação do princípio de legalidade:
Resolver questão →Questão #1474610 · Direito Penal · 2008
O funcionário público que solicita quantia em dinheiro para aprovar candidato a obtenção de carteira de motorista, comete crime de
Resolver questão →Questão #1474430 · Direito Penal · 2008
Um policial, durante a ronda noturna, subtraiu para si o toca-fitas de um veículo que estava estacionado na via pública. Nesse caso o policial responderá pelo crime de
Resolver questão →Questão #1474424 · Direito Penal · 2008
A respeito do crime de violação de sigilo funcional, considere:I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo. II. Para a caracterização do delito, não é necessário que o funcionário tenha agido c…
Resolver questão →Questão #1474313 · Direito Penal · 2008
Com relação a crimes praticados por funcionário público contraa administração em geral, julgue os próximos itens. Haverá crime de concussão caso o agente, ainda que antes de assumir a função pública, tenha exigido, para si ou par…
Resolver questão →Questão #1474311 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naparte especial do direito penal. Renato divulgou, sem justa causa, informação sigilosa, assim definida em lei,…
Resolver questão →Questão #1474305 · Direito Penal · 2008