Questão #1478683 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1478682 · Direito Penal · 2007
Réu NÃO reincidente condenado à pena de 05 anos e 04 meses por crime de moeda falsa, poderá cumpri-la, desde o início em
Resolver questão →Questão #1478622 · Direito Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo, relacionadas ao fato típico e seus elementos. I. Há fato típico na ocorrência de resultado lesivo em decorrência de caso fortuito ou força maior. II. São elementos do fato típico, dentre outros, a…
Resolver questão →Questão #1478611 · Direito Penal · 2007
Pedro é funcionário público, exercendo as funções de guarda de presídio. Pedro solicitou a um presidiário quantia em dinheiro para fornecer-lhe um aparelho celular cujo uso fora proibido. O presidiário aceitou, mas o aparelho não…
Resolver questão →Questão #1478610 · Direito Penal · 2007
Jonas e José celebraram um pacto de morte. Jonas ministrou veneno a José e José ministrou veneno a Jonas. José veio a falecer, mas Jonas sobreviveu. Nesse caso, Jonas
Resolver questão →Questão #1478498 · Direito Penal · 2007
O 25.º Batalhão de Polícia Militar apreendeu 18 veículos com sinais de adulteração. Desses, 4 foram periciados por perito da delegacia estadual de furtos e roubos de veículos automotores, em Goiânia, constatando-se serem provenie…
Resolver questão →Questão #1478324 · Direito Penal · 2007
No crime complexo, a ação penal é
Resolver questão →Questão #1478319 · Direito Penal · 2007
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João
Resolver questão →Questão #1478318 · Direito Penal · 2007
Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige ingresso dos organizadores de evento cuja realização depende de autorização do Poder Público. Assim agindo, João
Resolver questão →Questão #1478307 · Direito Penal · 2007
Mário, policial militar, em uma diligência de rotina encontra João, foragido da Justiça. Quando descobre tratar de criminoso foragido, Mário exige de João a quantia de R$ 10.000,00 para não o conduzir à prisão. Pedro, policial mi…
Resolver questão →Questão #1478289 · Direito Penal · 2007
Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa
Resolver questão →Questão #1478277 · Direito Penal · 2007
Na hipótese de peculato culposo, a reparação do dano depois da sentença irrecorrível implica na
Resolver questão →Questão #1478116 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Dados obtidos em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais, judicialmente autorizadas para produção de prova em investigação criminal ou em instrução processua…
Resolver questão →Questão #1478037 · Direito Penal · 2007
Constitui excludente da tipicidade:
Resolver questão →Questão #1478036 · Direito Penal · 2007
Vera acaba de dar à luz a Carla. Diagnosticada pelo seu médico que se encontrava em estado puerperal e que não poderia ficar a sós com o infante, Flávio, pai de Carla, insiste e deixa Vera sozinha com o bebê enquanto esta o amame…
Resolver questão →Questão #1478025 · Direito Penal · 2007
Quanto ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1478024 · Direito Penal · 2007
Com relação ao crime de aborto, responda a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #1477886 · Direito Penal · 2007
Com relação ao direito penal, julgue os itens seguintes.É impossível o réu ser beneficiado com suspensão condicional da pena mediante sursis simultâneos, isto é, dois sursis cumpridos ao mesmo tempo.
Resolver questão →Questão #1477885 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Marcelo, simulando portar arma de fogo, subtraiu para si dois aparelhos celulares, per…
Resolver questão →Questão #1477884 · Direito Penal · 2007