Questão #1480604 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1480503 · Direito Penal · 2007
O sujeito passivo de determinada relação jurídica ributária formulou consulta, dentro do prazo legal para pagamento do crédito, a respeito da possibilidade de compensação do aludido crédito com créditos líquidos e certos vincendo…
Resolver questão →Questão #1480352 · Direito Penal · 2007
Aquele que, mediante violência ou grave ameaça constrange alguém a trabalhar ou não trabalhar durante certo periodo:
Resolver questão →Questão #1480343 · Direito Penal · 2007
Aquele que falsifica livro mercantil, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1480314 · Direito Penal · 2007
Na hipótese de crime de peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, ou se lhe é posterior, implica, respectivamente na
Resolver questão →Questão #1480175 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra o patrimônio, cada um dos itenssubseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de umaassertiva a ser julgada. Cláudio, com intenção de furtar, entrou no carro de Vagner, cuja porta estava destrava…
Resolver questão →Questão #1480172 · Direito Penal · 2007
De acordo com o CP, julgue os próximos itens. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.
Resolver questão →Questão #1480157 · Direito Penal · 2007
O empregado, vendedor em uma loja de peças para veículos, foi flagrado pela polícia civil quando transportava em sua motocicleta mercadorias sem nota fiscal, sendo preso em flagrante. Após a prisão e depois de apuração dos fatos …
Resolver questão →Questão #1480132 · Direito Penal · 2007
Nestor, auxiliar da tesouraria de uma empresa, em decorrência de dívidas de jogo, resolve subtrair dinheiro do pagamento dos empregados, convidando a namorada Jussara para auxiliá-lo na subtração. Acerta com ela todos os detalhes…
Resolver questão →Questão #1480131 · Direito Penal · 2007
Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virginia e outros …
Resolver questão →Questão #1480049 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1479831 · Direito Penal · 2007
Suponha que Bernardo tenha subtraído, via Internet, valores da conta-corrente de titularidade de Andréa, utilizando-se, para tanto, dos dados relativos a número de conta, agência e senha bancária que obtivera ao acessar ilicitame…
Resolver questão →Questão #1479830 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere a reabilitação.
Resolver questão →Questão #1479828 · Direito Penal · 2007
Geraldo, na festa de comemoração de recém-ingressos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Tocantins, foi jogado, por membros da Comissão de Formatura, na piscina do clube em que ocorria a festa, junto com vários outr…
Resolver questão →Questão #1479781 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta a respeito dos crimes da lei de licitações.
Resolver questão →Questão #1479780 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção incorreta a respeito das hipóteses de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1479373 · Direito Penal · 2007
Apropriar-se de coisa alheia imóvel mediante deslocamento de sinal de linha divisória constitui crime de
Resolver questão →Questão #1478900 · Direito Penal · 2007
Excluem a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1478713 · Direito Penal · 2007
Considere as afirmativas abaixo. I. Está consumado o crime quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal. II. São elementos da tentativa, a cogitação do crime, os atos preparatórios e os atos de execuçã…
Resolver questão →Questão #1478703 · Direito Penal · 2007