Questão #14842392007

Direito Penal — dos bens

Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem

A trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. B exerce cargo ou função de confiança na Administração direta. C trabalha em empresa prestadora de serviços para a União e quem exerce cargo em Ministério. D exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. E exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.

Direito Penal — dos bens

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