Questão #1519586 · Direito Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1519409 · Direito Penal · 2004
Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo: I. Caracteriza-se pela submissão da pessoa a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições degradantes d…
Resolver questão →Questão #1519371 · Direito Penal · 2004
A diferença entre dolo eventual e culpa consciente consiste no fato de que
Resolver questão →Questão #1519272 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Roberto foi julgado por ter ferido uma pessoa, mas foi absolvido porque agiu em legítima defesa. Descrevendo esse …
Resolver questão →Questão #1519271 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Na qualidade de perito criminal federal, Oscar avaliou a autenticidade da assinatura de um dos indiciados em inqué…
Resolver questão →Questão #1519187 · Direito Penal · 2004
Acerca da aplicação da lei penal no tempo, do crime tentado e dasexcludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Admite-se a excludente da legítima defesa real contra quem pratica o fato acobertado por causa de exclusão da cu…
Resolver questão →Questão #1519159 · Direito Penal · 2004
Acerca do direito penal e do direito processual penal, julgue os itens seguintes. O tráfico internacional de entorpecentes, por ser um crime inafiançável, é considerado um crime hediondo.
Resolver questão →Questão #1519157 · Direito Penal · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito penal. Erro de proibição é o erro relativo a ilicitude do fato e que tem como conseqüência penal a isenção de pena.
Resolver questão →Questão #1519156 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Leandro desferiu cinco facadas contra o tórax de Régis, com intenção de matá-lo, executando, assim, o plano que havia …
Resolver questão →Questão #1519111 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a crimes contra o patrimônio. No crime de roubo e no crime de extorsão, o agente pode-se utilizar dos mesmos modos de execução, consistentes na violência ou grave ameaça. A diferença fundament…
Resolver questão →Questão #1519108 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assustado com o aumento do número de roubos em sua região, Haroldo, que vive em uma fazenda situada no interior do estad…
Resolver questão →Questão #1519063 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um indivíduo, mediante violência e grave ameaça…
Resolver questão →Questão #1519055 · Direito Penal · 2004
Apesar de plena e integralmente aplicado no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente não conseguiu garantir a integridade dos menores infratores e promover sua adequada preparação ao retorno do convívio social.
Resolver questão →Questão #1518924 · Direito Penal · 2004
O agente F, no dia 01 de novembro de 2000, praticou o crime de contrabando. Referido tipo penal é apenado com reclusão de um a quatro anos. O agente foi preso em flagrante na data dos fatos dando ensejo à abertura de inquérito po…
Resolver questão →Questão #1518801 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Célio praticou crime punido com pena de reclusão de 2 a 8 anos, sendo condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão em regim…
Resolver questão →Questão #1518346 · Direito Penal · 2004
Objetivando promover o desenvolvimento da regiãoNorte do Brasil, o governo federal instituiu benefício fiscal queconsistia em dedução, no imposto de renda a pagar, de valoresinvestidos no reflorestamento da Amazônia. Investidores…
Resolver questão →Questão #1518345 · Direito Penal · 2004
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando asenilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes. A pena privativa de liberdade que pode ser suspensa quando não superior a dois anos, para o maior de 70 anos de id…
Resolver questão →Questão #1518344 · Direito Penal · 2004
Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidaderecíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredirmutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou notumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-…
Resolver questão →Questão #1518343 · Direito Penal · 2004
João e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencerseus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso quemantinham poderia superar as barreiras advindas dosdesentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, p…
Resolver questão →Questão #1518312 · Direito Penal · 2004