Questão #1626723 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1626526 · Direito Penal · 2008
Quando o funcionário público exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ele estará cometendo crime de:
Resolver questão →Questão #1626525 · Direito Penal · 2008
O funcionário que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1626044 · Direito Penal · 2018
Com base na Lei n. 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1626043 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:
Resolver questão →Questão #1626021 · Direito Penal · 2018
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A descrição acima se refere a qual crim…
Resolver questão →Questão #1626020 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas abaixo acerca do crime de homicídio previsto no Código Penal. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em segu…
Resolver questão →Questão #1626019 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1626018 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1626017 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas abaixo em relação ao Código Penal: Trata-se de crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absolut…
Resolver questão →Questão #1626016 · Direito Penal · 2018
Marque a alternativa CORRETA em relação à idade prevista no Código Penal para as pessoas penalmente inimputáveis:
Resolver questão →Questão #1626005 · Direito Penal · 2019
De acordo com a legislação penal extravagante vigente, analise as assertivas abaixo: Será considerado hediondo o crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e de lesão corporal seguida de morte, quando praticadas por au…
Resolver questão →Questão #1626002 · Direito Penal · 2019
Nos termos da Lei n. 12.850/13, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado, marque a alternativa CO…
Resolver questão →Questão #1625985 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo acerca dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal. I – Em relação à violação sexual mediante fraude, se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também m…
Resolver questão →Questão #1625984 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1625983 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1625982 · Direito Penal · 2019
Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal: I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.III – Não há crime qu…
Resolver questão →Questão #1625981 · Direito Penal · 2019
Com base no Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625931 · Direito Penal · 2019
A respeito do procedimento penal previsto na Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1625930 · Direito Penal · 2019