Questão #15280002001

Direito Penal — Concurso de pessoas

No que concerne ao concurso de pessoas, pode-se

afirmar que

A se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena cominada para o delito mais grave, todavia reduzida pela metade. B se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. C se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um quarto a um sexto. D em nenhuma hipótese se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal. E o ajuste, a determinação e o auxílio são puníveis, ainda que o crime não chegue a ser tentado, hipótese em que a pena será reduzida de dois terços.

Direito Penal — Concurso de pessoas

Uma questão respondida. E as próximas?