Questão #15450552017

Direito Penal - Libras

Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.

A Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, ao crime cometido no território nacional B Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado C Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de tratados, ao crime cometido no território nacional D Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional E Aplica-se a lei brasileira, afastando-se convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional

Direito Penal - Libras

Uma questão respondida. E as próximas?