Questão #1545059 · Direito Penal · 2017
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Questão #1545058 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da aç…
Resolver questão →Questão #1545057 · Direito Penal · 2017
Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Resolver questão →Questão #1545056 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre consumação e tentativa do crime.
Resolver questão →Questão #1545055 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre o crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1545054 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.
Resolver questão →Questão #1544513 · Direito Penal · 2018
A conduta típica de fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função, confirma o crime de:
Resolver questão →Questão #1544512 · Direito Penal · 2018
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
Resolver questão →Questão #1544511 · Direito Penal · 2018
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
Resolver questão →Questão #1544510 · Direito Penal · 2018
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicação da ultratividade penal”:
Resolver questão →Questão #1544509 · Direito Penal · 2018
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
Resolver questão →Questão #1544508 · Direito Penal · 2018
Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos por Tício c…
Resolver questão →Questão #1544507 · Direito Penal · 2018
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544471 · Direito Penal · 2018
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Dos Crimes contra a Administração Pública. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,…
Resolver questão →Questão #1544470 · Direito Penal · 2018
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.
Resolver questão →Questão #1544469 · Direito Penal · 2018
De acordo com o disposto na Lei Federal Nº 11.343/2006 (Lei das Drogas), complete a lacuna. Constituem atividades de ___________do usuário ou do dependente de drogas e respectivos familiares, para efeito desta Lei, aquelas direci…
Resolver questão →Questão #1544468 · Direito Penal · 2018
As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1544329 · Direito Penal · 2018
Configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento ( Lei nº 10.826 de 2003) punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa:
Resolver questão →Questão #1544328 · Direito Penal · 2018
O Estatuto do Desarmamento ( Lei nº 10.826 de 2003) veda a concessão do porte de arma para os integrantes:
Resolver questão →Questão #1544327 · Direito Penal · 2018