Questão #15443272018

Direito Penal — Revisão de textos em braile

Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:

A O crime de tortura contra pessoa menos de 18 (dezoito) anos não mais se encontra previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente B O agente que deixa de agir em face do crime de tortura, quanto era possuidor do dever jurídico de apurar o ilícito ou de evitar ao seu advento, incorre na pena de 1(um) a 4(quatro) anos de detenção C Para que a condenação por crime de tortura possa importar na perda do cargo público, o juiz deve fazer constar tal efeito na sentença condenatória D O sujeito que venha sofrer condenação por força da prática do delito de tortura deve começar a cumprir a pena p privativa de liberdade em regime fechado

Direito Penal — Revisão de textos em braile

Uma questão respondida. E as próximas?