Questão #1012996 · Direito Penal · 2018
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Questão #1012956 · Direito Penal · 2018
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), é considerado crime: I - Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, mesmo não gerando perigo de dano. II - Afastar-se o c…
Resolver questão →Questão #1012860 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa que apresenta o tipo penal que não está previsto na lei Nº 10.028/2000 (Responsabilidade Fiscal).
Resolver questão →Questão #1012732 · Direito Penal · 2018
Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1011466 · Direito Penal · 2018
Com relação à classificação dos crimes, julgue os itens a seguir.I. Denomina-se crime plurissubsistente o crime cometido por vários agentes.II. Se o sujeito fizer tudo o que está ao seu alcance para a consumação do crime, mas o r…
Resolver questão →Questão #1011465 · Direito Penal · 2018
Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1011380 · Direito Penal · 2018
Segundo o Decreto-lei nº 201/1967, é crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores, a seguinte conduta:
Resolver questão →Questão #1011330 · Direito Penal · 2018
Para solucionar o conflito aparente de normas, são empregados os princípios da
Resolver questão →Questão #1011328 · Direito Penal · 2018
Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do va…
Resolver questão →Questão #1011326 · Direito Penal · 2018
Pune-se a tentativa no crime de
Resolver questão →Questão #1011321 · Direito Penal · 2018
O Código Penal estabelece como hipótese de qualificação do homicídio o cometimento do ato com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum. Esse disp…
Resolver questão →Questão #1011320 · Direito Penal · 2018
Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata de
Resolver questão →Questão #1011250 · Direito Penal · 2018
São crimes praticados por funcionário publico contra a administração em geral, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1010226 · Direito Penal · 2018
Lei temporária estabelece que constitui delito a venda de bebidas alcoólicas no raio de dois quilômetros dos locais destinados à realização da Copa América no Brasil. Considerando hipoteticamente que João pratique tal delito no p…
Resolver questão →Questão #1009942 · Direito Penal · 2018
A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Um oficial de justiça detentor de porte de arma de fogo, ao proceder à citação de um réu em processo criminal, foi …
Resolver questão →Questão #1009824 · Direito Penal · 2018
Julgue o seguinte item de acordo com as disposições constitucionais e legais acerca dos agentes públicos. A reversão constitui a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, e ocorre quando é invalidada a dem…
Resolver questão →Questão #1009823 · Direito Penal · 2018
Considerando-se a saúde do trabalhador, sua posição correta frente ao computador deve ser com
Resolver questão →Questão #1009814 · Direito Penal · 2018
Julgue o item que se segue, acerca de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro. É causa de extinção da punibilidade a reparação de dano decorrente de peculato culposo por funcionário público, antes do trânsito em julg…
Resolver questão →Questão #1009809 · Direito Penal · 2018
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item. Situação hipotética: Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde praticou conduta…
Resolver questão →Questão #1009762 · Direito Penal · 2018