Questão #1015619 · Direito Penal · 2018
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Questão #1015617 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 4.898/65 regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Acerca de referida lei, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1015612 · Direito Penal · 2018
Mévio, de 20 anos, participando de um jogo de desafio virtual, à meia noite da sexta-feira, do dia 13 de março de 2015, invadiu o cemitério e, após violar o túmulo no qual, pela manhã, o corpo de uma mulher de 50 anos havia sido …
Resolver questão →Questão #1015604 · Direito Penal · 2018
Sobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas nos artigos 5º e 7º do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1015600 · Direito Penal · 2018
Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá na prática do crime de:
Resolver questão →Questão #1015418 · Direito Penal · 2018
João, Agente de Controle Urbano do Município de João Pessoa, patrocinou, indiretamente, interesse de José, seu amigo de infância, perante a Administração Pública Municipal, valendo-se da qualidade de funcionário público e influên…
Resolver questão →Questão #1015045 · Direito Penal · 2018
De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano. De acordo com o Código Penal, como se caracter…
Resolver questão →Questão #1014671 · Direito Penal · 2018
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e …
Resolver questão →Questão #1014670 · Direito Penal · 2018
Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor. Em determinado momento, Paulo, sem qualq…
Resolver questão →Questão #1014134 · Direito Penal · 2018
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1013951 · Direito Penal · 2018
No que se refere à escolha de mobiliário para uma reserva técnica, quais parâmetros devem ser considerados?
Resolver questão →Questão #1013922 · Direito Penal · 2018
Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas revistas de moda, totalizando o valor inicial do prejuízo em R$15,00 (quinze reais). Após ser pre…
Resolver questão →Questão #1013921 · Direito Penal · 2018
Leandro, pretendendo causar a morte de José, o empurra do alto de uma escada, caindo a vítima desacordada. Supondo já ter alcançado o resultado desejado, Leandro pratica nova ação, dessa vez realiza disparo de arma de fogo contra…
Resolver questão →Questão #1013818 · Direito Penal · 2018
Leia o fragmento textual a seguir.(1) O peculato próprio ocorre quando de forma material e direta, o indivíduo de cargo público apropria-se ou desvia qualquer bem móvel, seja ele público ou particular, através de seu cargo.(2) O …
Resolver questão →Questão #1013816 · Direito Penal · 2018
De acordo com Decreto-Lei nº 2.848/40, importar ou exportar mercadoria proibida é considerado crime de:
Resolver questão →Questão #1013814 · Direito Penal · 2018
Todas as alternativas abaixo são crimes contra a honra, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1013805 · Direito Penal · 2018
Segundo disposto no Decreto-Lei nº 2.848/40, iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria é considerado crime de:
Resolver questão →Questão #1013802 · Direito Penal · 2018
Leia o fragmento a seguir:Trata-se de um crime em que o funcionário público se apropria de um bem no exercício do cargo; contudo, a posse do agente, agora, decorre de erro de outrem, por exemplo: pagar o valor de uma taxa municip…
Resolver questão →Questão #1013400 · Direito Penal · 2018
A prática do racismo constitui crime:
Resolver questão →Questão #1013023 · Direito Penal · 2018