Questão #10127322018

Direito Penal

Sobre os crimes em espécie previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

A Constitui crime punível com reclusão lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, ainda que devidamente representada. B É passível de receber pena de reclusão aquele que humilha pessoa idosa, por qualquer motivo. C Os crimes previstos no Estatuto do Idoso são, em regra, de ação pública condicionados à representação. D Não constitui crime negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?