Questão #1009709 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1009708 · Direito Penal · 2018
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A condenação pela prática de crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou empre…
Resolver questão →Questão #1009382 · Direito Penal · 2018
É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1009074 · Direito Penal · 2018
Constitui crime contra a ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1008348 · Direito Penal · 2018
São crimes contra a ordem tributária praticados por particulares, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1007830 · Direito Penal · 2018
No que tange aos institutos penais das excludentes de ilicitude e de culpabilidade e da imputabilidade penal, julgue o próximo item. Preenchidos os requisitos legais, a coação irresistível e a obediência hierárquica são causas ex…
Resolver questão →Questão #1007526 · Direito Penal · 2018
Diz a Lei Estadual nº 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto para a realização de obras e servi…
Resolver questão →Questão #1007475 · Direito Penal · 2018
A respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1007471 · Direito Penal · 2018
A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007466 · Direito Penal · 2018
A Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), embora não forneça o conceito de crime hediondo, apresenta um rol dos crimes que se enquadram em seus dispositivos, entre os quais se pode destacar
Resolver questão →Questão #1007453 · Direito Penal · 2018
Acerca dos princípios da legalidade e da anterioridade insculpidos no art. 1º do Código Penal e no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1007447 · Direito Penal · 2018
Caio, a dois dias de completar 18 anos, portando uma faca, abordou Tícia e, mediante ameaça de morte, exigiu a entrega do celular. O roubo somente não se consumou, em razão da intervenção de Semprônia, policial à paisana, que mon…
Resolver questão →Questão #1007444 · Direito Penal · 2018
De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007301 · Direito Penal · 2018
Nos termos da Lei 8.429/1992 constitui crime a representação por Ato de Improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente, neste caso é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1006828 · Direito Penal · 2018
No tocante à alienação de coisa litigiosa, por ato entre vivos e a título particular, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1006821 · Direito Penal · 2018
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 230/2016 orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das …
Resolver questão →Questão #1006788 · Direito Penal · 2018
João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo que ocupava, é convencido por sua esposa a devolvê-lo no dia seguinte, o que vem a fazer, c…
Resolver questão →Questão #1006777 · Direito Penal · 2018
Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a ser descobe…
Resolver questão →Questão #1006727 · Direito Penal · 2018
Todas as alternativas abaixo são crimes contra a honra, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1006591 · Direito Penal · 2018