Questão #1040898 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1040720 · Direito Penal · 2017
João está em um bar, curtindo o happy hour de sexta, e é agredido por Pedro, jogador profissional de futebol. João, fisicamente mais fraco, para repelir a injusta agressão, saca sua pistola e atira em Pedro, que tomba ferido no t…
Resolver questão →Questão #1039885 · Direito Penal · 2017
O crime denominado petrechos de falsificação (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se
Resolver questão →Questão #1039320 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Resolver questão →Questão #1039319 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1039251 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
Resolver questão →Questão #1039250 · Direito Penal · 2017
É correto afirmar sobre a infração penal:
Resolver questão →Questão #1039247 · Direito Penal · 2017
Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma, os quais para uniformizá-los, pode-se adotar uma diagramação única, que siga o que chamamos de padrão ofício. São eles:
Resolver questão →Questão #1039218 · Direito Penal · 2017
Considerando que o processo de criminalização está intrinsecamente relacionado à noção de bem jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1039217 · Direito Penal · 2017
Leia o conceito a seguir.O artigo 32 do Código Penal (CP) estabelece três espécies de penas, a saber: penas privativas de liberdade, restritivas de direito e multa. Conforme o artigo 59 do CP, as penas devem respeitara necessidad…
Resolver questão →Questão #1039216 · Direito Penal · 2017
Com relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1039202 · Direito Penal · 2017
Leia o caso a seguir.Com base no caso proposto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1038794 · Direito Penal · 2017
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor público, segundo o Direito Penal Brasileiro, constitui
Resolver questão →Questão #1037882 · Direito Penal · 2017
João da Silva atira contra X’ no dia 29/5, tendo X’ falecido 20 dias depois.” Sobre o tempo do crime, o Código Penal adota a teoria:
Resolver questão →Questão #1037540 · Direito Penal · 2017
São exemplos de crimes contra as finanças públicas, exceto:
Resolver questão →Questão #1037535 · Direito Penal · 2017
O artigo 214 da Constituição Federal determina que A lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, obj…
Resolver questão →Questão #1037310 · Direito Penal · 2017
O Código Penal traz em seu bojo os CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. Conforme o artigo 329 do Código, constitui crime opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário com…
Resolver questão →Questão #1037270 · Direito Penal · 2017
Praticada a infração penal, surge para o Estado o direito de aplicar a sanção cominada abstratamente na lei, como forma, tanto de retribuição ao mal causado pelo agente criminoso, como, ainda, de prevenção e intimidação, a fim de…
Resolver questão →Questão #1037210 · Direito Penal · 2017
O encontro de restos mortais humanos parcial ou totalmente esqueletizados, sem que seja possível ter certeza de sua identidade, leva a necessidade do exame antropológico forense. Entre os métodos de análise dos dados originados d…
Resolver questão →Questão #1037137 · Direito Penal · 2017