Questão #1043341 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1043340 · Direito Penal · 2017
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1043198 · Direito Penal · 2017
Acerca do crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1043154 · Direito Penal · 2017
No dia 15 de abril de 2011, João, nascido em 18 de maio de1991, foi preso em flagrante pela prática do crime de furtosimples, sendo, em seguida, concedida liberdade provisória. Adenúncia somente foi oferecida e recebida em 18 de …
Resolver questão →Questão #1043153 · Direito Penal · 2017
Acreditando estar grávida, Pâmela, 18 anos, desesperadaporque ainda morava com os pais e eles sequer a deixavamnamorar, utilizando um instrumento próprio, procura eliminaro feto sozinha no banheiro de sua casa, vindo a sofrer, em…
Resolver questão →Questão #1043040 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao DireitoPenal e ao Direito Processual Penal para assinalar aalternativa correta sobre as espécies de infração penal.
Resolver questão →Questão #1042946 · Direito Penal · 2017
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a pena cabível contra quem fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perit…
Resolver questão →Questão #1042878 · Direito Penal · 2017
No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Segundo o entendimento consolidado do STJ, é aplicável o princípio da insignificância ao crime d…
Resolver questão →Questão #1042348 · Direito Penal · 2017
A lei 8.176/91 estabelece os crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, podemos afirmar que constitui crime contra a ordem econômica:
Resolver questão →Questão #1042051 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal e a interpretação dos tribunais, a exigência ou solicitação de quantia de dinheiro para furar a fila” de atendimento no Sistema Único de Saúde configura o crime de: 7
Resolver questão →Questão #1041720 · Direito Penal · 2017
Paulo, quando tinha 20 anos de idade, após ser abordado em uma blitz da polícia rodoviária federal na Rodovia Presidente Dutra, no dia 1 de Junho de 2010, oferece R$ 1.000,00, em dinheiro, para o policial responsável pela abordag…
Resolver questão →Questão #1041204 · Direito Penal · 2017
Moisés respondeu processo por crime de corrupção ativa cometido no dia 30 de Setembro de 2010, quando tinha 66 anos deidade. A denúncia oferecida pelo Ministério Público em 16 de Outubro de 2014 é recebida pelo Magistrado compete…
Resolver questão →Questão #1041196 · Direito Penal · 2017
O instrumento pelo qual uma pessoa recebe de outra(s) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar bens é
Resolver questão →Questão #1041162 · Direito Penal · 2017
No tocante às penas privativas de liberdade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1041129 · Direito Penal · 2017
Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes, estará caracterizada a
Resolver questão →Questão #1041127 · Direito Penal · 2017
São considerados crimes hediondos, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1041115 · Direito Penal · 2017
Com referência ao arrependimento posterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1040915 · Direito Penal · 2017
Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão,recebe a quantia em dinheiro público de R$ 2.000,00 para custear uma viagem na qual representaria o Vereador …
Resolver questão →Questão #1040912 · Direito Penal · 2017
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que indica somente crimes próprios quantoao sujeito ativo.
Resolver questão →Questão #1040902 · Direito Penal · 2017