Questão #1037120 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1037105 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, julgue o item seguinte. As condutas subornar testemunha, coagir no curso do processo e fraudar o processo, caso tenham por escopo obter prova destinada a produzir efe…
Resolver questão →Questão #1036857 · Direito Penal · 2017
Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que,…
Resolver questão →Questão #1036854 · Direito Penal · 2017
Acerca dos crimes contra a criança, o adolescente e/ou idoso, analise as afirmações a seguir que descrevem esses crimes. I. Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso para asseg…
Resolver questão →Questão #1036842 · Direito Penal · 2017
Diante de lesões traumáticas do coração, a possibilidade de morte ocasionada por tamponamento cardíaco deve ser sempre investigada. Tamponamento cardíaco é um quadro em que
Resolver questão →Questão #1036841 · Direito Penal · 2017
No estudo da traumatologia forense, é importante sistematizar as energias vulnerantes de acordo com o fenômeno que as desencadeia. A coluna da esquerda apresenta a energia vulnerante e a da direita, sua lesão resultante. Numere a…
Resolver questão →Questão #1036723 · Direito Penal · 2017
No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente. Suponha-se que Pedro tenha atribuído falsa identidade perante a autoridade policial, em situação…
Resolver questão →Questão #1036385 · Direito Penal · 2017
NÃO é considerado hediondo ou equiparado o crime de:
Resolver questão →Questão #1036384 · Direito Penal · 2017
Sobre as causas excludentes da ilicitude, analise as afirmativas a seguir. I. Quando se fala em estado de necessidade, o Código Penal adotou a teoria diferenciadora, pois, embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito qu…
Resolver questão →Questão #1035709 · Direito Penal · 2017
Considere as duas descrições fáticas que seguem: induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga e oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem.É co…
Resolver questão →Questão #1035696 · Direito Penal · 2017
O Código Penal estabelece que é crime praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado da expressão ato obsceno”, deve o operador do Direito valer-se de …
Resolver questão →Questão #1035687 · Direito Penal · 2017
A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibilidade de au…
Resolver questão →Questão #1035682 · Direito Penal · 2017
Um cidadão americano residente no Estado da Califórnia, onde o uso medicinal de Cannabis é permitido, vem ao Brasil para um período de férias em Santa Catarina e traz em sua bagagem uma certa quantidade da substância, conforme su…
Resolver questão →Questão #1035233 · Direito Penal · 2017
São efeitos da reincidênciaI o aumento do prazo da prescrição executória.II o impedimento da concessão do livramento condicional em razão da prática de crime de qualquer natureza.III o impedimento do início de cumprimento da pena…
Resolver questão →Questão #1035195 · Direito Penal · 2017
Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, configura contravenção penal a conduta tipificada como
Resolver questão →Questão #1035047 · Direito Penal · 2017
O processo de avaliação de Estágio Probatório será protelado, gerando sua suspensão, na ocorrência das seguintes hipóteses, quando em período superior a 30 dias: I - Licença para tratamento de saúde. II - Licença por motivo de do…
Resolver questão →Questão #1034717 · Direito Penal · 2017
Caio, ao cessar suas atividades empresariais, determina que o responsável por inscrever informações na Carteira de Trabalho e Previdência Social dos funcionários inclua no documento a informação de que os empregados foram demitid…
Resolver questão →Questão #1034623 · Direito Penal · 2017
No exercício de suas atribuições, um funcionário público prestava atendimento a um cidadão quando necessitou buscar, no interior da repartição, um documento para concluir um procedimento. Por descuido do funcionário, um laptop da…
Resolver questão →Questão #1034615 · Direito Penal · 2017
Nos procedimentos de prestação de contas referente à destinação das verbas recebidas pelos partidos políticos, há erros que podem ser ignorados pelo órgão controlador de contas. Esses são os chamados erros
Resolver questão →Questão #1034614 · Direito Penal · 2017