Questão #10392162017

Direito Penal

Com relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, assinale a alternativa correta.

A O Direito Penal deve tutelar bens jurídicos mais relevantes para a vida em sociedade, sem levar em consideração valores exclusivamente morais ou ideológicos. B Só se deve recorrer ao Direito Penal se outros ramos do direito não forem suficientes. C Deve-se analisar se houve uma mínima ofensividade ao bem jurídico tutelado, se houve periculosidade social da ação e se há reprovabilidade relevante no comportamento do agente. D Não há crime se não há lesão ou perigo real de lesão a bem jurídico tutelado pelo Direito Penal. E Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for historicamente aceita pela sociedade.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?