Questão #10393192017

Direito Penal

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.

A O menor de dezoito anos é isento de pena para todos os efeitos legais, quando demonstrado não entender o caráter ilícito do fato. B A embriaguez, quando voluntária, afasta a imputabilidade do agente. C A emoção, quando proveniente de caso fortuito, torna o agente inimputável se ao tempo da ação ou da omissão não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. D Ao agir sob efeito da paixão, o agente terá reduzida a pena de um a dois terços. E O agente que por doença mental, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?