Questão #1052353 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1052352 · Direito Penal · 2017
Em sete de janeiro de 2017, João praticou conduta que, à época, configurava crime punível com prisão. O resultado desejado pelo autor, no entanto, foi alcançado somente dois meses depois, ou seja, em sete de março do mesmo ano, m…
Resolver questão →Questão #1052341 · Direito Penal · 2017
Julgue o item subsequente, relativos a crimes contra a administração pública. O crime de tergiversação é caracterizado pela conduta do advogado que, após ter sido dispensado por uma das partes, tiver assumido a defesa da parte co…
Resolver questão →Questão #1052321 · Direito Penal · 2017
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente. O oficial de justiça encontra-se em exercício regular de direito ao cumprir mandado de reintegração de posse de bem imóvel de propri…
Resolver questão →Questão #1052318 · Direito Penal · 2017
Julgue o próximo item, relativos ao instituto da tentativa. No que concerne à punibilidade da tentativa, o Código Penal adota a teoria objetiva.
Resolver questão →Questão #1052317 · Direito Penal · 2017
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A conduta de Michael, quando capturado na região de fronteira, configura crime de contrabando.
Resolver questão →Questão #1052011 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1052008 · Direito Penal · 2017
NÃO é contravenção penal:
Resolver questão →Questão #1052007 · Direito Penal · 2017
O princípio da intervenção mínima no Direito Penal encontra reflexo
Resolver questão →Questão #1051810 · Direito Penal · 2017
Ofender a integridade ou a saúde física de alguém causando incapacidade permanente é caracterizado como crime de lesão corporal do tipo:
Resolver questão →Questão #1051614 · Direito Penal · 2017
Enquanto o agente possuir drogas em depósito ou guardá-las para entregar para consumo ou para fornecer, haverá uma situação de flagrante
Resolver questão →Questão #1051600 · Direito Penal · 2017
João está em um bar, curtindo o happy hour de sexta, e é agredido por Pedro, jogador profissional de futebol. João, fisicamente mais fraco, para repelir a injusta agressão, saca sua pistola e atira em Pedro, que tomba ferido no t…
Resolver questão →Questão #1050794 · Direito Penal · 2017
O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe
Resolver questão →Questão #1050742 · Direito Penal · 2017
Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)
Resolver questão →Questão #1050728 · Direito Penal · 2017
A conduta de patrocinar indiretamente interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da sua qualidade de funcionário
Resolver questão →Questão #1050720 · Direito Penal · 2017
O art. 29 da Lei nº 9.605/98 tipifica a seguinte conduta: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade compet…
Resolver questão →Questão #1050250 · Direito Penal · 2017
Tratando-se de crime praticado por servidor público contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1050116 · Direito Penal · 2017
Configurado o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006), a causa de diminuição de pena será calculada segundo
Resolver questão →Questão #1049895 · Direito Penal · 2017
Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne ao conceito de crime”, aderiu ao finalismo”. Quem é considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?
Resolver questão →Questão #1049892 · Direito Penal · 2017