Questão #1049880 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1049867 · Direito Penal · 2017
A praticou o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06) depois de haver sido condenado, com trânsito em julgado, pelo delito previsto no artigo 28 do mesmo estatuto. Na sentença, a condenação anterior
Resolver questão →Questão #1049310 · Direito Penal · 2017
O diretor de uma empresa multinacional dirigiu-se a sua seção eleitoral a fim de solicitar a emissão da segunda via de seu título de eleitor. Ao chegar à seção, foi informado por um técnico judiciário de que o expediente havia se…
Resolver questão →Questão #1049227 · Direito Penal · 2017
Renato, fiscal da prefeitura, flagra Rogério, pessoa que até então não conhecia, cometendo determinada irregularidade. Ao abordá-lo, deixa, contudo, de aplicar-lhe a devida multa em razão de insistentes pedidos de Rogério. Renato…
Resolver questão →Questão #1049057 · Direito Penal · 2017
Julgue o próximo item, referentes a crimes de falsidade documental. A omissão involuntária de despesas de campanha eleitoral quando da prestação de contas afasta a eventual incidência do crime de falsidade ideológica.
Resolver questão →Questão #1049056 · Direito Penal · 2017
No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item. Praticará o crime de corrupção passiva o médico — seja ele servidor público ou não — que, em atendimento pelo…
Resolver questão →Questão #1049050 · Direito Penal · 2017
Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de ocorrência afirmando que havia sido furtado. Tempos depois, Frederico veio a receber o valor pelo sinistro. Ne…
Resolver questão →Questão #1049047 · Direito Penal · 2017
Patrícia, ao visitar seu companheiro Jorge, que cumpre pena em regime fechado pela prática de crime de roubo, tenta ingressar no estabelecimento prisional trazendo consigo um aparelho de telefone celular que seria entregue a Jorg…
Resolver questão →Questão #1048913 · Direito Penal · 2017
Nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mu…
Resolver questão →Questão #1048742 · Direito Penal · 2017
Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um furtador”. Caio toma conhecimento d…
Resolver questão →Questão #1048604 · Direito Penal · 2017
Os crimes hediondos são suscetíveis de:
Resolver questão →Questão #1048603 · Direito Penal · 2017
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é c…
Resolver questão →Questão #1048564 · Direito Penal · 2017
Em conformidade com o preconizado pelo Código de Processo Penal, no que se refere à Competência Jurisdicional podemos afirmar, que entre outras, ela é determinada pelo (a):I. A prerrogativa de função.II. A natureza da infração.II…
Resolver questão →Questão #1048531 · Direito Penal · 2017
Sobre os crimes de falsidade documental previstos no Código Penal, analise as proposições abaixo:I - O crime de falsificação de documento público consiste em omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, ou nel…
Resolver questão →Questão #1048195 · Direito Penal · 2017
No que se refere à jurisdição civil nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1048053 · Direito Penal · 2017
José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma sirene em seu veículo com o objetivo de dar credibilidade à sua atuação.Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1047994 · Direito Penal · 2017
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue o item subsequente. Segundo o Código Penal, o agente que tenha cometido excesso quando da análise das excludentes de ilicitudes será punido apenas se o …
Resolver questão →Questão #1047892 · Direito Penal · 2017
O Código Penal dispõe acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. De acordo com a legislação, configura o crime de PREVARICAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1047869 · Direito Penal · 2017
O Código Penal no Titulo XI estabelece os crimes contra a administração pública. Leia as sentenças:I - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lh…
Resolver questão →Questão #1047762 · Direito Penal · 2017