Questão #1054549 · Direito Penal · 2017
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Questão #1054548 · Direito Penal · 2017
O crime de peculato tem a seguinte descrição típica: apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito própri…
Resolver questão →Questão #1054547 · Direito Penal · 2017
Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:
Resolver questão →Questão #1054467 · Direito Penal · 2017
De acordo com a Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no que tange a competência e os atos processuais é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1054448 · Direito Penal · 2017
De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1054410 · Direito Penal · 2017
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado,…
Resolver questão →Questão #1054361 · Direito Penal · 2017
Assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1054222 · Direito Penal · 2017
Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1º , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de
Resolver questão →Questão #1054174 · Direito Penal · 2017
Caso um acusado preencha os demais requisitos da Lei n. 9.099/1995, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão condicional do processo no seguinte crime contra o patrimônio, tipificado no Código Penal:
Resolver questão →Questão #1054173 · Direito Penal · 2017
Nos termos do Código Penal, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência o…
Resolver questão →Questão #1054141 · Direito Penal · 2017
Analise as assertivas relacionadas a crimes previstos na legislação penal especial, e assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054140 · Direito Penal · 2017
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1054135 · Direito Penal · 2017
A técnica necroscópica em que os órgãos são retirados um a um e, uma vez extraídos do corpo, procede-se a um exame técnico e minucioso de cada um é denominada:
Resolver questão →Questão #1054134 · Direito Penal · 2017
Durante uma necropsia, foi solicitado ao Técnico de Necropsia que retirasse as glândulas adrenais do cadáver para estudo. As glândulas adrenais localizam-se
Resolver questão →Questão #1053962 · Direito Penal · 2017
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor público, segundo o Direito Penal Brasileiro, constitui
Resolver questão →Questão #1053821 · Direito Penal · 2017
A condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em que
Resolver questão →Questão #1053820 · Direito Penal · 2017
A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, c…
Resolver questão →Questão #1053818 · Direito Penal · 2017
Policial militar, em patrulhamento de rotina, se depara com perigoso assaltante, seu desafeto, que já havia cumprido pena por diversos roubos. Imediatamente, o policial dá voz de prisão ao indivíduo que, incontinente, inicia uma …
Resolver questão →Questão #1053136 · Direito Penal · 2017
A norma NBR 5410/2014 especifica a obrigatoriedade na utilização de dispositivos de proteção contra choque elétrico pelo contato direto em equipamentos energizados nas áreas sujeitas à umidade e à utilização de dispositivos de pr…
Resolver questão →Questão #1052622 · Direito Penal · 2017