Questão #1079858 · Direito Penal · 2017
Questões encontradas
Questão #1079809 · Direito Penal · 2017
Considerando-se servidora pública em situação de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, o juiz assegurará a ela:
Resolver questão →Questão #1079575 · Direito Penal · 2017
Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a fim de resolver definitivamente a situação. Para tanto, arma-se de uma espingarda e se dirige à casa d…
Resolver questão →Questão #1079567 · Direito Penal · 2017
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079521 · Direito Penal · 2017
Sendo positivos os elementos que configuram o delito e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz pode, atendendo aos demais critérios legais,
Resolver questão →Questão #1079507 · Direito Penal · 2017
Sobre o trabalho externo do preso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079505 · Direito Penal · 2017
São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental nº 9.605/98 cometer a infraçãoI. concorrendo para danos à propriedade alheia.II. em domingos ou feriados.III. mediante fraude ou abuso de confiança.IV. com abuso de poder ou…
Resolver questão →Questão #1078688 · Direito Penal · 2017
A confissão judicial do réu implica em
Resolver questão →Questão #1078687 · Direito Penal · 2017
A conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui
Resolver questão →Questão #1078684 · Direito Penal · 2017
A guarda de arma desmuniciada, de uso permitido, em sua própria residência, constituirá crime
Resolver questão →Questão #1078589 · Direito Penal · 2017
Assinale a opção que apresenta causa que acarreta a extinção da punibilidade, extensível aos coautores e partícipes.
Resolver questão →Questão #1077969 · Direito Penal · 2017
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
Resolver questão →Questão #1077906 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do concurso de crimes.
Resolver questão →Questão #1077891 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
Resolver questão →Questão #1077887 · Direito Penal · 2017
Leia as proposições a seguir sobre OFÍCIO e AVISO.I- O ofício tem como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e também com particulares.II- Aviso e ofício são modalidades de co…
Resolver questão →Questão #1077860 · Direito Penal · 2017
Com relação aos princípios de Direito Penal e à interpretação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077856 · Direito Penal · 2017
Sobre os sistemas processuais penais, assinale a alternativa correta de acordo com a doutrina majoritária, legislação e jurisprudência vigentes.
Resolver questão →Questão #1077855 · Direito Penal · 2017
Leia as proposições sobre o Texto 1:I – O temor em relação à morte advém do medo de uma existência sem sentido.II – O poder de cura da arte relaciona-se ao caráter eterno de uma obra.III – O discurso religioso sobre a eternidade …
Resolver questão →Questão #1077821 · Direito Penal · 2017
Analise o caso a seguir.A partir da leitura desse caso, é correto afirmar que o indiciamento do jogador pelos crimes de homicídio sucederá
Resolver questão →Questão #1077148 · Direito Penal · 2017