Questão #10798582017

Direito Penal — Do crime

A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.

A Em relação a ambos os crimes, admite-se que o agente seja autoridade pública encarregada da persecução criminal. B Em relação a ambos os crimes, a instauração da investigação configura elemento normativo dos tipos suficiente para configurar consumação. C Exige-se, como elemento normativo dos tipos desses crimes, a indicação de pessoa certa e determinada. D Em relação a ambos os crimes, impõe-se ao agente saber da inocência da pessoa a quem se imputa o crime ou infração. E A consumação desses crimes se dá desde que o agente, ao comunicar o crime, tenha consciência atual de que inexiste a infração por ele imputada.

Direito Penal — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?