Questão #1081635 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1081634 · Direito Penal · 2016
No crime de homicídio doloso é majoritário o entendimento que admite a coexistência das circunstâncias privilegiadas (art. 121, § 1°, do CP), todas de natureza subjetiva, com as qualificadoras de natureza objetivas insertas no ar…
Resolver questão →Questão #1081633 · Direito Penal · 2016
Na condescendência criminosa do funcionário público, o qual, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, para a configuração do crime é necessário que o subalterno seja sancio…
Resolver questão →Questão #1081632 · Direito Penal · 2016
Nos crimes contra o patrimônio o legislador, ao tratar do furto de coisa comum, inseriu uma causa específica de exclusão da ilicitude relacionada com a possível fungibilidade da coisa subtraída cujo valor não exceda a quota a que…
Resolver questão →Questão #1081631 · Direito Penal · 2016
No tocante ao princípio da extra-atividade da lei penal, em se tratando de crimes continuados ou permanentes, aplica-se a legislação mais grave se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
Resolver questão →Questão #1081623 · Direito Penal · 2016
Em relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue os itens subsequentes. De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, pratica crime de responsabilidade o prefeito que descumpre o orçamento aprovado para o exe…
Resolver questão →Questão #1081540 · Direito Penal · 2016
Patrício, ao chegar em sua residência, constatou odesaparecimento de um relógio que havia herdado de seufalecido pai. Suspeitando de um empregado que acabara decontratar para trabalhar em sua casa e que ficara sozinho portodo o d…
Resolver questão →Questão #1081539 · Direito Penal · 2016
Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado deValentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival comuma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após oprimeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoropercebeu a inc…
Resolver questão →Questão #1081523 · Direito Penal · 2016
Marco, 40 anos, foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor, cuja pena privativa de liberdade prevista é de detenção de 06 meses a 02 anos. Os fatos ocorreram em 02.02.…
Resolver questão →Questão #1081522 · Direito Penal · 2016
Diz-se que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, e que o crime é culposo, quando o agente deu causa a resultado previsível por imprudência, negligência ou imperícia. Sobre o tema, é c…
Resolver questão →Questão #1081483 · Direito Penal · 2016
Luiz foi denunciado pela prática do crime do artigo 313-A do Código Penal, que tipifica a conduta do funcionário de inserir ou facilitar a inserção de dados falsos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração P…
Resolver questão →Questão #1081473 · Direito Penal · 2016
Matheus, funcionário público, recebe em razão do exercício de sua função junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, diariamente, uma grande quantidade de dinheiro em espécie. Verificando que a vigilância não era sig…
Resolver questão →Questão #1081357 · Direito Penal · 2016
Caio ocupa cargo em comissão em órgão da administração direta,tendo se apoderado, indevidamente e em proveito próprio, deum laptop pertencente ao órgão por ele dirigido e do qual tinha aposse em razão do cargo. Diante do fato nar…
Resolver questão →Questão #1081251 · Direito Penal · 2016
Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, compa…
Resolver questão →Questão #1081250 · Direito Penal · 2016
Guilherme, funcionário público de determinada repartiçãopública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivosde sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo,juntamente com materiais inúteis, um importante livro …
Resolver questão →Questão #1081173 · Direito Penal · 2016
Na teoria do esferopotencial, um dos coeficientes J é muito importante, sendo cerca de mil vezes maior que os demais. Tal coeficiente é denominado de fator dinâmico de forma e é representado por
Resolver questão →Questão #1080985 · Direito Penal · 2016
Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública. O crime de ordenação de despesa não autorizada é de natureza material, consuma…
Resolver questão →Questão #1080905 · Direito Penal · 2016
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes. Será reduzida pela metade a pena de indivíduo condenado porcrime de peculato culposo que reparar o dano após o trânsitoem julgado do acórdão.
Resolver questão →Questão #1080741 · Direito Penal · 2016
Julgue os próximos itens, de acordo com a jurisprudênciae a legislação brasileira em vigor. A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa
Resolver questão →Questão #1080740 · Direito Penal · 2016