Questão #1085854 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1085853 · Direito Penal · 2016
O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:
Resolver questão →Questão #1085792 · Direito Penal · 2016
No que se refere ao crime de peculato, assinale a opção correta com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Resolver questão →Questão #1085755 · Direito Penal · 2016
João, primário e de bons antecedentes, utilizando-se de umdocumento particular falso criado por terceira pessoaexclusivamente para tal fim, obteve indevida vantagemeconômica em prejuízo de Tamires, exaurindo o potenciallesivo da …
Resolver questão →Questão #1085754 · Direito Penal · 2016
No dia 29/04/2011, Júlia, jovem de apenas 20 anos de idade, praticou um crime de lesão corporal leve (pena: de 03 meses a 01 ano) em face de sua rival na disputa pelo amor de Thiago. A representação foi devidamente ofertada pela …
Resolver questão →Questão #1085694 · Direito Penal · 2016
Segundo a Lei nº 4.898/1965, constituem abuso de autoridade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1084603 · Direito Penal · 2016
A conduta de falsificar cartão de crédito ou débito”
Resolver questão →Questão #1084602 · Direito Penal · 2016
Um brasileiro, João, que reside em Buenos Aires, Argentina, decide matar um desafeto, José, que reside na cidade de Alumínio, SP, Brasil. João, em sua residência, fabrica uma carta-bomba”, no dia 10, e, no mesmo dia, posta o obje…
Resolver questão →Questão #1084585 · Direito Penal · 2016
Configura crime de responsabilidade do Presidente da República ato que atente contra a Constituição Federal e, conforme expresso nos incisos I a VIII do art. 4 da Lei n 1.079/50, atos que atentarem especialmente contra
Resolver questão →Questão #1084467 · Direito Penal · 2016
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Investigado por corrupção, ex-secretário de Obras Públicas da Argentina dos governos Kirchner foi preso quando prestes a enterrar milhares de dólares no terre…
Resolver questão →Questão #1084006 · Direito Penal · 2016
O código penal brasileiro considera praticado o crime no lugar em que ocorreu a
Resolver questão →Questão #1083349 · Direito Penal · 2016
No que concerne aos crimes de peculato culposo”, peculato mediante erro de outrem” e concussão”, a reparação do dano que precede a sentença irrecorrível traz que consequência?
Resolver questão →Questão #1083194 · Direito Penal · 2016
Usurpar o exercício de função pública, sem auferir vantagem, é crime punido com:
Resolver questão →Questão #1082826 · Direito Penal · 2016
Em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1082673 · Direito Penal · 2016
No tocante à interpretação dos crimes de perigo abstrato e dos crimes contra a organização do trabalho, contra a administração pública e contra a dignidade sexual, consoante a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1082672 · Direito Penal · 2016
No dia vinte e oito de junho de 2014, por volta de dezenove horas, na sala de espera de um posto de saúde, Paulo aguardava atendimento e exasperou-se com a demora. A funcionária Márcia, de cor negra, pediu-lhe calma, dizendo que …
Resolver questão →Questão #1082608 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes contra a administração da justiça, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1082247 · Direito Penal · 2016
No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a administração pública, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Resolver questão →Questão #1082188 · Direito Penal · 2016
Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, é tipo penal previsto no art. 138 do Código Penal. Sobre esse crime, o mencionado dispositivo institui que
Resolver questão →Questão #1081679 · Direito Penal · 2016