Questão #1090366 · Direito Penal · 2016
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Questão #1090356 · Direito Penal · 2016
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão,embora legítima, fora dos casos em que a lei o permite, éconduta que corresponde ao seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1090108 · Direito Penal · 2016
Assinale o delito que admite a modalidade culposa.
Resolver questão →Questão #1090107 · Direito Penal · 2016
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito da emprei…
Resolver questão →Questão #1090106 · Direito Penal · 2016
A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2º do Código Penal, doutrinariamente denominada gravíssima, se ocorrer
Resolver questão →Questão #1089816 · Direito Penal · 2016
João foi aprovado em concurso público para ingresso no quadrode funcionários do Ministério Público, sendo nomeado e tendotomado posse, e, apesar de não ter assumido sua função porrazões burocráticas, já foi informado de que seria…
Resolver questão →Questão #1089785 · Direito Penal · 2016
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiaismilitares conseguem deter um jovem da comunidadeportando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmointegrante do tráfico da comunidade, mediante violênciafísica, os po…
Resolver questão →Questão #1089755 · Direito Penal · 2016
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosamente a um resultado, mas…
Resolver questão →Questão #1089724 · Direito Penal · 2016
Entre os crimes contra a propriedade industrial (Lei n. 9.279/96), comete o delito deconcorrência desleal, com pena de detenção ou multa, quem divulga, explora ou utiliza-se,sem autorização, de resultados de testes ou outros dado…
Resolver questão →Questão #1089723 · Direito Penal · 2016
O crime de autoacusação falsa, previsto no art. 341 do Código Penal, é classificado como delito formal, sendo indispensável para sua configuração que assuma, perante a autoridade, a prática de um crime ou contravenção inexistente…
Resolver questão →Questão #1089722 · Direito Penal · 2016
Segundo o Código Penal, o crime intitulado fraudes em certames de interesse público, atentatório contra a administração pública, consiste na conduta de utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem…
Resolver questão →Questão #1089721 · Direito Penal · 2016
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, todas as hipóteses delituosas enumeradas admitem a exceção da verdade.
Resolver questão →Questão #1089715 · Direito Penal · 2016
Os crimes contra as relações de consumo previstos na Lei n. 8.137/90 são punidos, apenas,na modalidade dolosa.
Resolver questão →Questão #1089591 · Direito Penal · 2016
Assinale a opção correta, considerando a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1089548 · Direito Penal · 2016
Caracteriza falsificação de documento particular a alteração de
Resolver questão →Questão #1089104 · Direito Penal · 2016
Com relação à figura do art. 305 do CP (supressão de documento”), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1088853 · Direito Penal · 2016
Em relação aos crimes de tortura, marque V para as afirmativas que correspondam ao tipo de crime descrito e Fàquelas que não correspondem.( ) Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento fí…
Resolver questão →Questão #1088711 · Direito Penal · 2016
Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os relógios de cada uma das vítimas, bem com…
Resolver questão →Questão #1088667 · Direito Penal · 2016
O conceito de funcionário público para fins penais não seconfunde com o conceito para outros ramos do Direito. Em sendocrime próprio praticado por funcionário público contra aAdministração, aplica-se o artigo 327 do Código Penal,…
Resolver questão →Questão #1088236 · Direito Penal · 2016