Direito Penal

João foi aprovado em concurso público para ingresso no quadro

de funcionários do Ministério Público, sendo nomeado e tendo

tomado posse, e, apesar de não ter assumido sua função por

razões burocráticas, já foi informado de que seria designado para

atuar junto à Promotoria de Justiça Criminal de Duque de Caxias.

Ciente da existência de investigação para apurar ilícitos fiscais

que estariam sendo praticados por empresário da cidade, colega

de seu pai, procura o advogado do investigado e narra que será

designado para atuar na Promotoria com atribuição para o caso,

passando a solicitar a quantia de 50 mil reais para, de alguma

forma, influenciar naquela investigação de maneira favorável ao

indiciado. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que

a conduta de João, em tese: