Questão #1092695 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1092511 · Direito Penal · 2016
Com relação aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1092485 · Direito Penal · 2016
No que diz respeito aos crimes previstos na Lei queDefine Organização Criminosa (Lei no 12.850/13), écorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1092484 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa que contém a assertiva correta no que diz respeito aos dispositivos relativos ao erro previstos no Código Penal.
Resolver questão →Questão #1092366 · Direito Penal · 2016
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perantea administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário,corresponde ao seguinte tipo legal:
Resolver questão →Questão #1092307 · Direito Penal · 2016
Solicitar para si, indiretamente, ainda que antes de assumir a função, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #1092266 · Direito Penal · 2016
O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando conceder
Resolver questão →Questão #1092252 · Direito Penal · 2016
Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policial a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial…
Resolver questão →Questão #1092250 · Direito Penal · 2016
Se uma pessoa praticar vias de fato contra alguém, sem que o fato constitua crime, ela terá cometido contravenção penal. Entretanto, segundo a Lei das Contravenções Penais,
Resolver questão →Questão #1092245 · Direito Penal · 2016
O crime de ameaça:
Resolver questão →Questão #1092232 · Direito Penal · 2016
Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que constitui crime:
Resolver questão →Questão #1091788 · Direito Penal · 2016
A respeito do crime de advocacia administrativa, considere: I. Caracteriza-se mesmo que o interesse privado patrocinado seja legítimo. II. Não se caracteriza se o patrocínio for feito por terceira pessoa que apareça como procurad…
Resolver questão →Questão #1091786 · Direito Penal · 2016
Penélope, funcionária pública, recebeu doações de roupas feitas para a Secretaria de Assistência Social, local em que exerciaas suas funções, destinadas a campanha de solidariedade, para serem distribuídas a pessoas pobres. De po…
Resolver questão →Questão #1091779 · Direito Penal · 2016
NÃO pode ser objeto de furto:
Resolver questão →Questão #1091361 · Direito Penal · 2016
O art. 133 do Código Penal estabelece que abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e, que, por qualquer motivo, seja incapaz de defender -se dos riscos resultantes do abandono é crime cuja pena …
Resolver questão →Questão #1091360 · Direito Penal · 2016
Sabe-se que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de um direito, tratando-se os mencionados institutos de excludent…
Resolver questão →Questão #1091236 · Direito Penal · 2016
Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública. O agente público que ordena despesa para utilizar-se ilegalmente de passagens …
Resolver questão →Questão #1090960 · Direito Penal · 2016
Julgue os próximos itens, de acordo com a jurisprudênciae a legislação brasileira em vigor. O delito de reingresso de estrangeiro expulso não é classificado como delito de mão-própria, uma vez que admite participação.
Resolver questão →Questão #1090959 · Direito Penal · 2016
Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotéticaseguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o CódigoPenal, com a legislação penal extravagante e com a jurisprudênciado STJ. Pedro, funcionário público, solicit…
Resolver questão →Questão #1090424 · Direito Penal · 2016