Direito Penal — Práticas abusivas

Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais

militares conseguem deter um jovem da comunidade

portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo

integrante do tráfico da comunidade, mediante violência

física, os policiais exigem que ele indique o local onde as

drogas e as armas estavam guardadas.

Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi

descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente,

porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido,

apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu

corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das

drogas.

Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os

policiais deverão responder pelo crime de