Questão #1095623 · Direito Penal · 2016
Questões encontradas
Questão #1095617 · Direito Penal · 2016
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1095417 · Direito Penal · 2016
De acordo com o CP, constituem hipóteses de exclusão da antijuridicidade
Resolver questão →Questão #1095415 · Direito Penal · 2016
Acerca da jurisprudência sumulada do STJ em matéria penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095413 · Direito Penal · 2016
Com fundamento na Lei n.º 11.464/2007, que modificou a Lei n.º 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), assinale a opção correta acerca dos requisitos objetivos para fins de progressão de regime prisional.
Resolver questão →Questão #1095055 · Direito Penal · 2016
Sobre as penas e medidas de segurança, considere as afirmações abaixo.I - Segundo a orientação jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça, processos criminais em andamento não poderão ser valorados como prova de an…
Resolver questão →Questão #1095054 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa correta com referência à ação penal.
Resolver questão →Questão #1095032 · Direito Penal · 2016
Considerando-se a logística em saúde, constitui função da farmácia hospitalar atual
Resolver questão →Questão #1095031 · Direito Penal · 2016
Acerca da efetivação das ações de saúde, com base na Lei Orgânica n. 8.080/1990 e no Pacto pela Saúde, avalie as afirmações a seguir.I. Tanto na Lei Orgânica da Saúde quanto no Pacto pela Saúde, estão previstos o acompanhamento, …
Resolver questão →Questão #1094927 · Direito Penal · 2016
No tocante ao Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094794 · Direito Penal · 2016
De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967 e a jurisprudência dostribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1094434 · Direito Penal · 2016
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1094433 · Direito Penal · 2016
Assustado pelo atual contexto da criminalidade, um pequeno empresário, no dia do pagamento do salário aos funcionários, estando em mãos com vinte mil reais, constata o ingresso de dois rapazes no escritório e supõe tratar-se de u…
Resolver questão →Questão #1093917 · Direito Penal · 2016
De acordo com a Lei nº 12.984/2014, constitui crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de doente:
Resolver questão →Questão #1093916 · Direito Penal · 2016
Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de torturae dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto atéum terço, se o crime é cometido contra maior de
Resolver questão →Questão #1093897 · Direito Penal · 2016
Segundo o Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, são crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093608 · Direito Penal · 2016
O crime de atentado contra a segurança de outro meio de transporte”
Resolver questão →Questão #1093566 · Direito Penal · 2016
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1093330 · Direito Penal · 2016
De acordo com as disposições da Lei n.º 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1093021 · Direito Penal · 2016